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A Portaria 1.037, publicada no D.O.U. em 26/08/2016, defere Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, pela prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% da Sociedade ...
A Portaria 1.030, publicada no D.O.U. em 26/08/2016, defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, pela prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% da ...
A Portaria 1.029, publicada no D.O.U. em 26/08/2016, defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, pela prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% da ...
A Portaria 1.026, publicada no D.O.U. em 26/08/2016, defere a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, pela prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% da ...
A Portaria 466, publicada no D.O.U. em 25/08/2016, divulga a lista dos médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, que terão ...
A Portaria 1.302, publicada no D.O.U. em 25/08/2016, suspende na competência financeira abril de 2016, a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Ribeirinhas, de Equipes de Saúde Bucal ...
A Resolução 289, publicada no D.O.E. em 25/08/2016, reconhece o atestado de início de ampliação de Unidade Básica de Saúde da Linha Taquaral, localizado na Linha Taquaral, s/n, Bairro Interior, no município de Arroio Grande, encaminhados ...
A Portaria 309/2016, publicada no D.O.E. em 25/08/2016, retifica o artigo 2º da Portaria SES/RS nº 203 de 19 de maio de 2016, definindo que será realizado o repasse de R$ 5.400.000,00 de acordo com a ...
 
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), a Medida Provisória 723/2016, que prorroga, por três anos, o prazo de atuação dos médicos do Programa Mais Médicos contratados por meio de intercâmbio. A proposta beneficia profissionais ...
A Resolução 281/2016, publicada no D.O.E. em 24/08/2016, remaneja o recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, sob gestão estadual, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de General Câmara, para ...
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