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Resolução nº 402/17 altera o Parágrafo 1º do Artigo 1º da Resolução nº 194/12 - CIB/RS, quanto à representação da SES/RS

A Resolução número 402/17 - CIB/RS, publicada no D.O.E. em 08/09/2017, altera o Parágrafo 1º do Artigo 1º da Resolução nº 194/12 - CIB/RS, quanto à representação da SES/RS, que passa a vigorar com a seguinte redação: 

"Parágrafo Único - O Grupo Condutor Estadual será instituído, com a participação de 12 (doze) representantes, 06 (seis) por indicação do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS), com 01 (um) representante de municípios com até 5 mil habitantes, 01 (um) representante de municípios de 5 mil a 20 mil habitantes, 01 (um) representante de municípios de 20 mil a 50 mil habitantes, 01 (um) representante de municípios de 50 mil a 100 mil habitantes, 01 (um) representante de municípios com mais de 100 mil habitantes e 01 (um) representante do município de Porto Alegre, capital do Estado, e 06 (seis) representantes da SES/RS com 02 (dois) representantes do Departamento de Regulação Estadual, 01 (um) representante do Departamento de Assistência Ambulatorial e Hospitalar, 01 (um) representante do Departamento de Ações em Saúde, 01 (um) representante da Assessoria Técnica e de Planejamento, por indicação dos respectivos diretores e 01 (um) representante das Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS), por consenso entre as CRS e/ou indicação do Secretário Estadual de Saúde".

08/09/2017
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