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PMAQ: Série mostra como monitoramento dos indicadores podem apoiar as equipes em seus territórios
Foto: Divulgação
Para pensar o acesso aos serviços de saúde da Atenção Básica, é fundamental que a população reconheça as UBS como próximas e resolutivas. Por isso, o Departamento de Atenção Básica inicia série de conteúdos para descrever cada um dos 11 novos indicadores do PMAQ, que, monitorados, poderão apoiar a atuação das Equipes de Atenção Básica na gestão do cuidado em seus territórios.
 
Isso é possível porque os dados obtidos com o monitoramento orientam as estratégias e ações de enfrentamento dos problemas de saúde locais. Ele torna mais fácil, assim, a tarefa dos gestores e trabalhadores de organizar cada serviço com olhar atento ao perfil social e de saúde da população local.
 
Frente à importância desse monitoramento sistemático, o conjunto de indicadores contratualizados está vinculado ao processo de certificação, compondo 30% da nota final da equipe no 3º ciclo do PMAQ.
 
Série #indocasoresdoPMAQ
 
A série, também divulgada no facebook da Comunidade de Práticas, começa com a apresentação dos seis (6) indicadores de saúde do PMAQ atribuídos ao eixo “Acesso e continuidade do cuidado” do PMAQ, que ajudam as equipes a medirem sua atuação na qualificação do acesso e do cuidado à população:
 
Média de atendimentos de médicos e enfermeiros por habitante
Esse indicador mede a relação entre a produção de atendimentos de médicos e enfermeiros na Atenção Básica e a população cadastrada no e-SUS AB/SISAB na mesma área geográfica. Ações que promovem a melhoria do indicador são: planejamento de ações no território que possam refletir na garantia de acesso da população ao cuidado ofertado pelo médico e enfermeiro. O parâmetro esperado para o indicador é 1.8 consultas/habitante/ano (0,15 consultas/habitante/mês).
 
Percentual de atendimentos de demanda espontânea
O indicador expressa o percentual de atendimentos de demanda espontânea realizados por médicos e enfermeiros em relação ao total de atendimentos na Atenção Básica, em determinado espaço geográfico, no período considerado. A demanda espontânea consiste no atendimento ao usuário com necessidade de saúde que exige atenção imediata, no mesmo dia. Essa necessidade se refere a um quadro de sofrimento agudo, com evolução de risco, ou potencialidade de prevenção. Avaliação periódica do indicador de forma a subsidiar a organização do processo de trabalho das equipes, bem como identificar os fatores que possam influenciar o aumento da demanda, são fundamentais para a qualificação do indicador. O parâmetro esperado para o indicador é 40% das consultas de médicos e enfermeiros/mês. Os outros 60% serão distribuídos entre demanda agendada e cuidado continuado, de acordo com as necessidades de saúde e o perfil epidemiológico da população adscrita.
 
Percentual de atendimentos de consulta agendada
Esse tipo de atendimento busca acolher os usuários com necessidade de saúde que não se enquadram no atendimento de cuidado continuado, porém, não exige atenção imediata ou no mesmo dia, podendo ocorrer no prazo máximo de 30 dias. Surge a partir da necessidade de acolher um determinado perfil de usuários com características específicas (trabalhadores, adolescentes, pessoas que não apresentam doenças crônicas, populações transitórias, privadas de liberdade, etc.) que não se encaixam no acompanhamento por ações programáticas, mas que podem, ou não, possuir outras doenças e dificilmente teriam um atendimento longitudinal. O parâmetro esperado para o indicador é 25 a 35% das consultas de médicos e enfermeiros/mês.
 
Índice de atendimentos por condição de saúde avaliada
O indicador mede a relação entre a produção de atendimentos realizados por médicos e enfermeiros na Atenção Básica por condição de saúde avaliada, considerando o perfil epidemiológico da população cadastrada no e-SUS AB/SISAB. A disponibilização e adoção de protocolos pelas equipes de saúde como forma de subsidiar a organização do processo de trabalho, bem como melhorar a qualidade da oferta do cuidado são importantes para a qualificação do indicador. Avaliar periodicamente o indicador para subsidiar a organização do processo de trabalho das equipes, assim como identificar os fatores que possam influenciar o aumento da demanda e o controle do agravo também é importante. O parâmetro esperado para o indicador é 0,30/mês.
 
Razão de coleta de material citopatológico do colo do útero
O indicador mede a relação entre os procedimentos de coleta de material citopatológico do colo do útero realizados na Atenção Básica e o total de mulheres cadastradas na faixa etária de 25 a 64 anos. O indicador possibilita verificar se as equipes de Atenção Básica estão realizando o rastreamento do câncer de colo de útero, a fim de identificar lesões precursoras ou sugestivas de câncer e encaminhá-la para investigação e tratamento. A rotina preconizada no rastreamento brasileiro, assim como nos países desenvolvidos, é a repetição do exame de Papanicolau a cada três anos, após dois exames normais consecutivos no intervalo de um ano. No Brasil, apesar das recomendações, ainda é prática comum o exame anual. Orientar à população quanto à necessidade do exame e realizar busca ativa das mulheres na idade de 25 a 64 anos, para a coleta do exame citopatológico, conforme normas preconizadas pelo Programa de Controle do Câncer de Colo de Útero, são essenciais para melhora do indicador. O parâmetro esperado para o indicador é 0,3 exame/população/ano (0,025 exame/população/mês).
 
Cobertura de primeira consulta odontológica programática
O indicador mede a relação entre a produção de primeira consulta odontológica programática realizados na Atenção Básica e a população cadastrada na mesma área geográfica. Reflete o acesso da população aos serviços odontológicos para assistência individual no âmbito do SUS, com o objetivo de elaboração e execução de um plano preventivo-terapêutico. Esse indicador deve ser estabelecido a partir de uma avaliação/exame clínico odontológico, tendo uma resolução completa na atenção básica ou que inclua ações de média e alta complexidade. O indicador considera, portanto, que a equipe intenciona dar seguimento ao plano preventivo-terapêutico para atender as necessidades detectadas, não se referindo a atendimentos eventuais como os de urgência que não tem seguimento previsto. Este indicador aponta a tendência de inserção das ações odontológicas nos programas de saúde como parte de cuidados integrais, a exemplo do que ocorre em vários programas de saúde: mental, mulher, trabalhador, adolescente, idoso, etc. Planejamento do processo de trabalho da equipe de saúde bucal de forma a garantir acesso amplo da demanda programada, Programação das ações de atendimento, considerando critérios para classificação de risco e Garantia de disponibilidade suficiente de insumos e equipamentos para a realização dos Planos Preventivo-Terapêuticos (PPT) dentro da resolubilidade esperada na Atenção Básica são importantes para qualificar o indicador. O parâmetro esperado para o indicador é 15% atendimento de primeira consulta odontológica programática/ano (1,25% atendimento de primeira consulta odontológica programática/mês).
 
Na próxima segunda-feira (2/10), o DAB publicará conteúdo sobre os indicadores do eixo Coordenação do Cuidado, também no facebook.
02/10/2017
Fonte: MINISTÉRIO DA SAÚDE
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