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Rio Grande do Sul receberá R$ 11,3 milhões de recursos federais para UPAS 24 horas
Foto: Divulgação
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou na manhã desta quinta-feira (05/10) o repasse de recursos federais para custear e qualificar os serviços ofertados por 46 Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) em todo país. Brasileiros de 43 municípios serão beneficiados com a garantia de verbas federais. O Rio Grande do Sul terá R$ 11,3 milhões, por ano, para seis UPAS localizadas em Cachoeira do Sul, Sapucaia do Sul, Pelotas, Porto Alegre, São Leopoldo e Gravataí, para ampliar ou qualificar atendimento. Só na habilitação dessas unidades, o Ministério da Saúde destinou R$ 93,2 milhões por ano. Desde o ano passado, outras 155 passaram a receber contrapartida federal. Todos os municípios que solicitaram contrapartida federal para as UPAS e entregaram a documentação correta foram atendidos pelo Ministério.
 
“A partir de agora, esses municípios poderão contar com o apoio do governo federal para continuar oferecendo atendimento de qualidade à população. Nessa gestão, todos os pedidos para habilitação de UPAs dos municípios que entregaram a documentação correta foram atendidos. Não existe mais nenhuma solicitação pendente no Ministério”, enfatizou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante coletiva.
 
O objetivo das UPAs é prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes que estão em situação de urgência e emergência e oferecer os primeiros socorros nos casos de natureza cirúrgica e de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial de cada caso. Desta forma, é possível encaminhar o paciente de forma referenciada aos serviços hospitalares de maior complexidade especializados, reduzindo a superlotação em hospitais gerais e prontos socorros. Hoje, 97% dos atendimentos realizados nas unidades têm resolução.
 
Atualmente, existem no país 562 Unidades de Pronto Atendimento 24 horas funcionando contando com incentivo federal mensal de R$ 1,7 bilhão para custear os serviços. As unidades tem capacidade de atender a 130 mil pessoas por dia, atingindo uma cobertura de aproximadamente 50% da população – capacidade de atendimento estimada em 104 milhões de habitantes.
 
O Ministério da Saúde ainda monitora periodicamente o avanço de novas UPAS, para que comecem efetivamente a funcionar em até 90 dias após a conclusão das obras. Para novas construções, a pasta investiu R$ 1,5 bilhões para 839 unidades. Atualmente 223 UPAS 24 horas estão em obras e já com recursos empenhados.
 
UNIDADES FECHADAS - Ainda existem no país 165 unidades concluídas sem funcionar. Para incentivar a abertura das unidades fechadas, o Ministério da Saúde publicou, no início do ano, Portaria com uma série de medidas que flexibilizam as formas de custeio das UPAS 24 horas. Com isso, gestores passaram a definir e escolher a capacidade de atendimento das unidades a partir de oito opções de funcionamento e capacidade operacional, vinculando os repasses de custeio mensais à quantidade de profissionais em atendimento e não mais por tipologia de porte.
 
Entre as novas regras, também foi previsto o compartilhamento e uso de equipamentos em rede, integrando a comunicação entre as unidades. Há ainda rotinas de monitoramento do Ministério da Saúde, que vai verificar a implantação de itens relativos à qualidade de assistência à saúde, gestão da unidade e quantitativos mínimos mensais de produção que deverão ser atendidos e comprovados pelos gestores de cada região.
 
UPAs QUE RECEBERÃO CUSTEIO FEDERAL 
 

UF

Gestor

QTD

Valor Anual

RS

CACHOEIRA DO SUL

1

R$ 1.200.000,00

RS

GRAVATAÍ

1

R$ 1.200.000,00

RS

SAPUCAIA DO SUL

1

R$ 2.100.000,00

RS

PELOTAS

1

R$ 840.000,00

RS

PORTO ALEGRE

1

R$ 3.000.000,00

RS

SAO LEOPOLDO

1

R$ 3.000.000,00

 
06/10/2017
Fonte: MINISTÉRIO DA SAÚDE
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