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Liberado sistema para solicitação de equipamentos e material permanente
Foto: Divulgação
Solicitação de Equipamentos Odontológicos, Transporte Sanitário Eletivo e Ambulância Tipo A.
 
Transporte sanitário eletivo é destinado ao deslocamento programado de pessoas para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS e aplica-se ao deslocamento programado no próprio município de residência ou em outro município nas regiões de saúde de referência, conforme pactuação. Deve ser utilizado em situações previsíveis de atenção programada com a realização de procedimentos regulados e agendados, sem urgência, destinando-se à população usuária que demanda serviços de saúde e que não apresentam risco de vida, necessidade de recursos assistenciais durante o deslocamento ou de transporte em decúbito horizontal.
 
Ambulância Tipo A é definida como veículo destinado ao transporte por condição de caráter temporário ou permanente, em decúbito horizontal, de pacientes que não apresentem risco de vida, para remoção simples e de caráter eletivo, conforme classificação estabelecida pela Portaria nº 2.048/GM/MS, de 5 de novembro de 2002.
 
Equipamentos odontológicos tem como principal objetivo renovar a estrutura do atendimento em saúde bucal no país e estimular a reorganização da prática e a qualificação das ações e serviços oferecidos, com ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito aos brasileiros.
 
Período de Adesão? O sistema estará disponível para solicitação no período de 18/12/2017 a 27/12/2017, improrrogável.
 
Como aderir? Acessar o Sistema através do endereço eletrônico http://egestorab.saude.gov.br.
 
1 -Fazer o login através do CPNJ e senha do Fundo Municipal ou Estadual de Saúde;
 
2 – Fazer a solicitação do item ou itens desejado(s): equipamento, transporte sanitário eletivo e/ou ambulância tipo A.
 
3 – Ler, e concordar com o Termo de Compromisso. O Termo de Compromisso representa a concordância e responsabilidade dos gestores quanto ao pleito, tendo fé pública.
 
4 – Finalizar a solicitação.
 
Acompanhamento da solicitação: As solicitações contempladas serão habilitadas em portaria específica no montante disponível para o Ministério da Saúde.
 
20/12/2017
Fonte: CONASEMS
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