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Resolução nº 556/17 autoriza o remanejo de recurso federal do Bloco de Financiamento MAC do FNS para os Fundos Municipais de Saúde de Chapada, Constantina, Coronel Bicaco, Engenho Velho, Miraguaí, Ronda Alta e Trindade do Sul
A Resolução número 556/17 – CIB/RS, publicada no D.O.E. em 21/12/2017,  autoriza o remanejo de recurso financeiro federal do Bloco de Financiamento MAC, para custeio de procedimentos de fisioterapia, sob gestão estadual, do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os Fundos Municipais de Saúde de Chapada, Constantina, Coronel Bicaco, Engenho Velho, Miraguaí, Ronda Alta e Trindade do Sul, destacando a responsabilidade dos gestores municipais pelo processamento da produção, bem como contratação e pagamento dos prestadores privados.
 
21/12/2017
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