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Portaria SES/RS nº 588/2017 institui a Relação Estadual de Plantas Medicinais de interesse do SUS no Rio Grande do Sul e listas complementares
A Portaria SES número 588/2017, publicada no D.O.E. em 22/12/2017, institui a Relação Estadual de Plantas Medicinais de interesse do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Sul (REPLAME/RS) no contexto da implementação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Rio Grande do Sul, instituída pelo Decreto Nº 5.813, de 22 de junho de 2006, e da Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos do Rio Grande do Sul, instituída pela Lei Estadual Nº 12.560, de 12 de julho de 2006.
 
22/12/2017
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