Perguntas Frequentes

Lista de municípios com os valores do recurso referente ao financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Relação completa de municípios gaúchos contemplados na primeira transferência de recursos do Informatiza APS.

Informe Prazos e inconsistências -DigiSUS com modelos PAS e RDQA final.

No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.528, de 06 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 127, de 08 de julho de 2021, seção 1, páginas de 131 a 133. Acessar:RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.528 de 06 de julho de 2021 Âmbito: CAXIAS DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 24/09/2021

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.675, de 22 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, de 23 de julho de 2021, Seção 1, páginas de 98 a 103. Acessar:RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.675, de 22 de julho de 2021 Âmbito: GRAVATAI Boletim de Legislação Diária Nacional - 30/09/2021

(Publicada no DOU de de 27 de julho de 2021). ANEXO I (*). (*) Republicado por ter saído, no Diário Oficial da União nº 140, de 27 de julho de 2021, Seção 1, páginas 155 a 164, com incorreções no original. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 1.700, DE 23 DE JULHO DE 2021 Municípios: ARATIBA, BAGÉ, BENTO GONÇALVES, CANDIOTA, CANOAS, ELDORADO DO SUL, ESTEIO, GUAPORÉ, INDEPENDÊNCIA, LAGOA VERMELHA, PIRATINI, PORTO ALEGRE, SANANDUVA, SANTO ÂNGELO, SANTO AUGUSTO, SÃO BORJA, TAQUARA, TRIUNFO, VERANÓPOLIS Boletim de Legislação Diária Nacional - 17/08/2021

(Publicada no DOU de de 27 de julho de 2021). ANEXO I (*). (*) Republicado por ter saído, no Diário Oficial da União nº 140, de 27 de julho de 2021, Seção 1, páginas 155 a 164, com incorreções no original. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 1.700, DE 23 DE JULHO DE 2021 Municípios: ARATIBA, BAGÉ, BENTO GONÇALVES, CANDIOTA, CANOAS, ELDORADO DO SUL, ESTEIO, GUAPORÉ, INDEPENDÊNCIA, LAGOA VERMELHA, PIRATINI, PORTO ALEGRE, SANANDUVA, SANTO ÂNGELO, SANTO AUGUSTO, SÃO BORJA, TAQUARA, TRIUNFO, VERANÓPOLIS Boletim de Legislação Diária Nacional - 17/08/2021

(Publicada no DOU de de 27 de julho de 2021). ANEXO I (*). (*) Republicado por ter saído, no Diário Oficial da União nº 140, de 27 de julho de 2021, Seção 1, páginas 155 a 164, com incorreções no original. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 1.700, DE 23 DE JULHO DE 2021 Municípios: ARATIBA, BAGÉ, BENTO GONÇALVES, CANDIOTA, CANOAS, ELDORADO DO SUL, ESTEIO, GUAPORÉ, INDEPENDÊNCIA, LAGOA VERMELHA, PIRATINI, PORTO ALEGRE, SANANDUVA, SANTO ÂNGELO, SANTO AUGUSTO, SÃO BORJA, TAQUARA, TRIUNFO, VERANÓPOLIS Boletim de Legislação Diária Nacional - 17/08/2021

RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.884, de 9 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 11 de agosto de 2021, Seção 1, Páginas nº 90 e 91. Acessar:RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.884, de 9 de agosto de 2021 Âmbito: GRAVATAI Boletim de Legislação Diária Nacional - 30/09/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde Acessar:PORTARIA Nº 2.029, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: VIAMÃO Boletim de Legislação Diária Nacional - 23/08/2021

Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 de Estados e Municípios. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.006, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: ARROIO DO MEIO, BOM RETIRO DO SUL, CANOAS, CORONEL BICACO, ESTRELA, FARROUPILHA , GRAVATAI , JAGUARAO , MARAU , MARQUES DE SOUZA , MONTENEGRO , NOVO HAMBURGO, OSORIO, RIO GRANDE, SANANDUVA , SANTANA DO LIVRAMENTO, SANTO ANTONIO DA PATRULHA, SAO FRANCISCO DE PAULA , SAO LUIZ GONZAGA , SAPUCAIA DO SUL, TAPEJARA, TORRES, URUGUAIANA , VENANCIO AIRES Boletim de Legislação Diária Nacional - 19/08/2021

Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 1.966, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 17/08/2021

Publica lista de desabilitação de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2014, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 1.975, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: CACHOEIRA DO SUL, CANDELÁRIA , SANTO ÂNGELO Boletim de Legislação Diária Nacional - 17/08/2021

Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 1.966, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 17/08/2021

Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 de Estados e Municípios. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.006, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: ARROIO DO MEIO, BOM RETIRO DO SUL, CANOAS, CORONEL BICACO, ESTRELA, FARROUPILHA , GRAVATAI , JAGUARAO , MARAU , MARQUES DE SOUZA , MONTENEGRO , NOVO HAMBURGO, OSORIO, RIO GRANDE, SANANDUVA , SANTANA DO LIVRAMENTO, SANTO ANTONIO DA PATRULHA, SAO FRANCISCO DE PAULA , SAO LUIZ GONZAGA , SAPUCAIA DO SUL, TAPEJARA, TORRES, URUGUAIANA , VENANCIO AIRES Boletim de Legislação Diária Nacional - 19/08/2021

Credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020, e concede incentivo financeiro federal de custeio dos Centros, a ser transferido aos municípios em parcela única. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.010, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 20/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.018, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: IPE, SAO PEDRO DO SUL, SAO SEBASTIAO DO CAI Boletim de Legislação Diária Nacional - 23/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.019, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: SAO JOSE DO OURO, SAO PEDRO DO SUL , TAPES Boletim de Legislação Diária Nacional - 23/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde Acessar:PORTARIA Nº 2.029, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: VIAMÃO Boletim de Legislação Diária Nacional - 23/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.032, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: CAXIAS DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 23/08/2021

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.062, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 23/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 1.916, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: GRAVATAI Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/08/2021

Desabilita/habilita estabelecimentos como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada do Estado de Minas Gerais e Município de Patrocínio. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.070, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 23/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.057, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: DOM PEDRITO, FAXINAL DO SOTURNO , TRES PASSOS Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.072, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: ENCANTADO, QUARAI Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.073, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: CAXIAS DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.078, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: ROLANTE Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.080, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: CHARQUEADAS Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.081, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: PORTO ALEGRE, SALTO DO JACUI, SAO LEOPOLDO Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.082, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: PORTO ALEGRE Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.100, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: CANOAS Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.101, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: SANTA CRUZ DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.128, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: PORTO ALEGRE Boletim de Legislação Diária Nacional - 27/08/2021

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma. Acessar:PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 27/08/2021

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lajeado. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.142, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: LAJEADO Boletim de Legislação Diária Nacional - 31/08/2021

Homologa a adesão de Unidades de Saúde da Família - USF ao Programa Saúde na Hora. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.147, DE 28 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: BRAGA, GAURAMA, GRAMADO , GRAVATAÍ, NOVA SANTA RITA , SEVERIANO DE ALMEIDA, VERA CRUZ Boletim de Legislação Diária Nacional - 31/08/2021

Altera o caput do art. 244-M do Capítulo I-B do Título VII da Portaria de Consolidação nº 1 GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD). Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.160, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 31/08/2021

Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.508, de 5 de julho de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.182, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 31/08/2021

Torna pública a decisão de não incorporar o banlanivimabe/etesevimabe para o tratamento de pacientes adultos de alto risco infectados por SARS-CoV-2, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.196, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 31/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 1.969, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: ARROIO DOS RATOS, CAMPO NOVO, CRISTAL, ELDORADO DO SUL, MAQUINE Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 1.970, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: GRAVATAI, JABOTICABA Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Acessar:PORTARIA Nº 1.972, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: VACARIA Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/08/2021

Publica lista de desabilitação de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2014, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 1.975, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: CACHOEIRA DO SUL, CANDELÁRIA , SANTO ÂNGELO Boletim de Legislação Diária Nacional - 17/08/2021

Credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020, e concede incentivo financeiro federal de custeio dos Centros, a ser transferido aos municípios em parcela única. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.010, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 20/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 1.916, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: GRAVATAI Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.019, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: SAO JOSE DO OURO, SAO PEDRO DO SUL , TAPES Boletim de Legislação Diária Nacional - 23/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.018, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: IPE, SAO PEDRO DO SUL, SAO SEBASTIAO DO CAI Boletim de Legislação Diária Nacional - 23/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.032, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: CAXIAS DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 23/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.057, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: DOM PEDRITO, FAXINAL DO SOTURNO , TRES PASSOS Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.062, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 23/08/2021

Desabilita/habilita estabelecimentos como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada do Estado de Minas Gerais e Município de Patrocínio. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.070, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 23/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.072, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: ENCANTADO, QUARAI Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.073, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: CAXIAS DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.078, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: ROLANTE Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.080, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: CHARQUEADAS Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.081, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: PORTO ALEGRE, SALTO DO JACUI, SAO LEOPOLDO Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.082, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: PORTO ALEGRE Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.100, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: CANOAS Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.101, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: SANTA CRUZ DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma. Acessar:PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 27/08/2021

Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.128, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: PORTO ALEGRE Boletim de Legislação Diária Nacional - 27/08/2021

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lajeado. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.142, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: LAJEADO Boletim de Legislação Diária Nacional - 31/08/2021

Homologa a adesão de Unidades de Saúde da Família - USF ao Programa Saúde na Hora. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.147, DE 28 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: BRAGA, GAURAMA, GRAMADO , GRAVATAÍ, NOVA SANTA RITA , SEVERIANO DE ALMEIDA, VERA CRUZ Boletim de Legislação Diária Nacional - 31/08/2021

Altera o caput do art. 244-M do Capítulo I-B do Título VII da Portaria de Consolidação nº 1 GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD). Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.160, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 31/08/2021

Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.508, de 5 de julho de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.182, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 31/08/2021

Torna pública a decisão de não incorporar o banlanivimabe/etesevimabe para o tratamento de pacientes adultos de alto risco infectados por SARS-CoV-2, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.196, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 31/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 1.969, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: ARROIO DOS RATOS, CAMPO NOVO, CRISTAL, ELDORADO DO SUL, MAQUINE Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 1.970, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: GRAVATAI, JABOTICABA Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Acessar:PORTARIA Nº 1.972, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: VACARIA Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/08/2021

Publica lista de desabilitação de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2014, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 1.975, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: CACHOEIRA DO SUL, CANDELÁRIA , SANTO ÂNGELO Boletim de Legislação Diária Nacional - 17/08/2021

Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 1.966, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 17/08/2021

Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 de Estados e Municípios. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.006, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: ARROIO DO MEIO, BOM RETIRO DO SUL, CANOAS, CORONEL BICACO, ESTRELA, FARROUPILHA , GRAVATAI , JAGUARAO , MARAU , MARQUES DE SOUZA , MONTENEGRO , NOVO HAMBURGO, OSORIO, RIO GRANDE, SANANDUVA , SANTANA DO LIVRAMENTO, SANTO ANTONIO DA PATRULHA, SAO FRANCISCO DE PAULA , SAO LUIZ GONZAGA , SAPUCAIA DO SUL, TAPEJARA, TORRES, URUGUAIANA , VENANCIO AIRES Boletim de Legislação Diária Nacional - 19/08/2021

Credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020, e concede incentivo financeiro federal de custeio dos Centros, a ser transferido aos municípios em parcela única. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.010, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 20/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.018, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: IPE, SAO PEDRO DO SUL, SAO SEBASTIAO DO CAI Boletim de Legislação Diária Nacional - 23/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.019, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: SAO JOSE DO OURO, SAO PEDRO DO SUL , TAPES Boletim de Legislação Diária Nacional - 23/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde Acessar:PORTARIA Nº 2.029, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: VIAMÃO Boletim de Legislação Diária Nacional - 23/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.032, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: CAXIAS DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 23/08/2021

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.062, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 23/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 1.916, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: GRAVATAI Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.057, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: DOM PEDRITO, FAXINAL DO SOTURNO , TRES PASSOS Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

Desabilita/habilita estabelecimentos como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada do Estado de Minas Gerais e Município de Patrocínio. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.070, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 23/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.080, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: CHARQUEADAS Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.072, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: ENCANTADO, QUARAI Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.073, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: CAXIAS DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.078, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: ROLANTE Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.082, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: PORTO ALEGRE Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.081, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: PORTO ALEGRE, SALTO DO JACUI, SAO LEOPOLDO Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.100, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: CANOAS Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.101, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: SANTA CRUZ DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.128, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: PORTO ALEGRE Boletim de Legislação Diária Nacional - 27/08/2021

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma. Acessar:PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 27/08/2021

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lajeado. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.142, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: LAJEADO Boletim de Legislação Diária Nacional - 31/08/2021

Homologa a adesão de Unidades de Saúde da Família - USF ao Programa Saúde na Hora. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.147, DE 28 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: BRAGA, GAURAMA, GRAMADO , GRAVATAÍ, NOVA SANTA RITA , SEVERIANO DE ALMEIDA, VERA CRUZ Boletim de Legislação Diária Nacional - 31/08/2021

Altera o caput do art. 244-M do Capítulo I-B do Título VII da Portaria de Consolidação nº 1 GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD). Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.160, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 31/08/2021

Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.508, de 5 de julho de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.182, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 31/08/2021

Torna pública a decisão de não incorporar o banlanivimabe/etesevimabe para o tratamento de pacientes adultos de alto risco infectados por SARS-CoV-2, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.196, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 31/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 1.969, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: ARROIO DOS RATOS, CAMPO NOVO, CRISTAL, ELDORADO DO SUL, MAQUINE Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 1.970, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: GRAVATAI, JABOTICABA Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/08/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Acessar:PORTARIA Nº 1.972, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: VACARIA Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/08/2021

Suspende na competência financeira julho de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.217, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: PORTO ALEGRE, CACEQUI Boletim de Legislação Diária Nacional - 01/09/2021

Suspende na competência financeira julho de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.218, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: BENTO GONÇALVES, CERRO GRANDE DO SUL, DOIS IRMÃOS, JAQUIRANA, JARI , MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, MONTENEGRO , NOVO HAMBURGO, PORTO ALEGRE, TAQUARA Boletim de Legislação Diária Nacional - 01/09/2021

Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. Acessar:PORTARIA GM DAPO Nº 2.221, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: RIO GRANDE DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 01/09/2021

Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.226, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: SANTA ROSA, TRAMANDAI, VENANCIO AIRES Boletim de Legislação Diária Nacional - 01/09/2021

Desabilita Centros de Atenção Psicossocial e e estabelece a dedução e a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.235, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: PORTO ALEGRE Boletim de Legislação Diária Nacional - 03/09/2021

Estabelece recursos financeiros a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.237, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: RIO GRANDE DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 03/09/2021

Altera a Seção I do Capítulo III do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Cadastro Nacional de Usuários do SUS e para estabelecer o uso do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como forma preferencial de identificação de pessoas na saúde para fins de registro de informações em saúde e instituir o sistema CONECTE SUS CIDADÃO Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.236, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 20/09/2021

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.242, de 3 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 169, de 6 de setembro de 2021, Seção 1, páginas 57 a 66. Acessar:RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.242, de 3 de setembro de 2021 Âmbito: BOM RETIRO DO SUL

Altera o tipo dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.273, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: GRAVATAÍ Boletim de Legislação Diária Nacional - 10/09/2021

Dispõe sobre as normas para a operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.298, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 10/09/2021

Credencia municípios a receberem incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.291, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Municípios: ARVOREZINHA, BARRA DO RIO AZUL, BENJAMIN CONSTANT DO SUL, CANDELARIA , CERRO GRANDE , COQUEIROS DO SUL , COXILHA , EREBANGO , IPIRANGA DO SUL , ITATIBA DO SUL , NOVA CANDELARIA , NOVA ESPERANCA DO SUL , NOVO XINGU , PAIM FILHO , PLANALTO , PORTO ALEGRE , RIO GRANDE , SANTA CRUZ DO SUL , SÃO JOSE DO OURO , SÃO SEPE Boletim de Legislação Diária Nacional - 20/09/2021

Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, a Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.336, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: RIO GRANDE DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 15/09/2021

Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 650, de 8 de abril de 2021, para correção dos valores referentes ao incentivo financeiro de custeio de Centro Comunitário de Referência para Enfrentamento da Covid-19 dos municípios de São José do Ribamar - MA e de Bento Gonçalves - RS Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.337, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Municípios: BENTO GONÇALVES Boletim de Legislação Diária Nacional - 20/09/2021

Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.383, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Municípios: GRAVATAÍ Boletim de Legislação Diária Nacional - 22/09/2021

Prorroga os prazos estabelecidos nos incisos II e III do art. 2º da Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021, que dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.396, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 24/09/2021

Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.400, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: MONTENEGRO, RIO PARDO E SANTA ROSA Boletim de Legislação Diária Nacional - 24/09/2021

Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.410, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: CAPAO DA CANOA Boletim de Legislação Diária Nacional - 24/09/2021

Institui Força-Tarefa, no âmbito do Ministério da Saúde, para atuação especializada nas demandas provenientes do Comitê Federal de Assistência Emergencial e do seu Subcomitê Federal para ações de Saúde aos Imigrantes. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.415, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 24/09/2021

Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.421 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: CANELA, CAPAO DA CANOA, ESTANCIA VELHA, SAO BORJA Boletim de Legislação Diária Nacional - 24/09/2021

Habilita municípios a receberem o incentivo financeiro de implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.428, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: SANTA MARIA Boletim de Legislação Diária Nacional - 27/09/2021

Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos Estados e Municípios e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado a Estados e Municípios. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.516, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: PORTO ALEGRE, TAQUARA Boletim de Legislação Diária Nacional - 01/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.345, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: BAGE Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/09/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.384, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: ARATIBA, ARROIO GRANDE , CACHOEIRA DO SUL, NOVA BASSANO , SAO NICOLAU Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/09/2021

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 1.274/GM/MS, de 25 de junho de 2013, que inclui o Procedimento de Sistema de Frequência Modulada Pessoal (FM) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.465, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 04/10/2021

Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 dos Estados e Municípios. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.463, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: BENTO GONÇALVES Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/09/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.538, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: SÃO VALERIO DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 04/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.542, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: CARAZINHO,PORTO ALEGRE Boletim de Legislação Diária Nacional - 04/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. Acessar:PORTARIA Nº 2.543, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: SANTO ANGELO Boletim de Legislação Diária Nacional - 04/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.548, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: CACIQUE DOBLE, GENERAL CAMARA Boletim de Legislação Diária Nacional - 04/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.527, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: ITAQUI, TUPANCIRETA Boletim de Legislação Diária Nacional - 04/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.532, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: PORTO ALEGRE, TAQUARI Boletim de Legislação Diária Nacional - 04/10/2021

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.468, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 07/10/2021

Institui para o ano de 2021, o repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária, destinados a Estados e ao Distrito Federal, inclusive aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen's) para incentivar a implementação de estratégias voltadas para o fortalecimento e a execuções das ações de vigilância sanitária. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.496, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: RIO GRANDE DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 07/10/2021

Define recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.507, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: CAMPO BOM, CANDIOTA , CANELA , CANOAS , CAXIAS DO SUL , CRUZ ALTA , ESTAÇÃO , GRAVATAÍ , IMBÉ , LAJEADO , MINAS DO LEÃO , SOLEDADE Boletim de Legislação Diária Nacional - 07/10/2021

Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.558, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: CANELA, RIO PARDO, CANOAS , VIAMÃO Boletim de Legislação Diária Nacional - 07/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.560, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: URUGUAIANA Boletim de Legislação Diária Nacional - 07/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. Acessar:PORTARIA Nº 2.564, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: VILA NOVA DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 07/10/2021

Suspende na competência financeira agosto de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.573, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: ANTÔNIO PRADO, BAGÉ CERRO GRANDE DO SUL , GRAVATAÍ , IJUÍ , MONTE ALEGRE DOS CAMPOS , NOVO HAMBURGO , PALMARES DO SUL , VIAMÃO Boletim de Legislação Diária Nacional - 07/10/2021

Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.594, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: PORTO ALEGRE, RIO GRANDE, SANTA MARIA Boletim de Legislação Diária Nacional - 08/10/2021

Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.595, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: RIO GRANDE DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 08/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.682, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: CAXIAS DO SUL, GARIBALDI, PORTO ALEGRE Boletim de Legislação Diária Nacional - 14/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.684, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: BARRA DO GUARITA, BENTO GONCALVES, CANDIDO GODOI, DERRUBADAS, ERECHIM, HUMAITA, INDEPENDENCIA, MARAU, NOVA PALMA, RESTINGA SECA, SANTA MARIA, SOLEDADE , VERANOPOLIS Boletim de Legislação Diária Nacional - 14/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.685, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: GARIBALDI, PORTO ALEGRE Boletim de Legislação Diária Nacional - 14/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.691, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: ALVORADA Boletim de Legislação Diária Nacional - 14/10/2021

Define e habilita municípios com adesão ao recebimento de incentivo financeiro federal de custeio destinado à implementação das ações de prevenção e atenção à obesidade infantil no âmbito da Estratégia Nacional para a Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (Proteja). Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.670, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: RIO GRANDE DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 15/10/2021

Especifica a composição do incentivo referente à habilitação e qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Bagé e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Bagé. Acessar:PORTARIA GM DAPO Nº 2.671, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: BAGÉ Boletim de Legislação Diária Nacional - 15/10/2021

Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.730, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito:RIO GRANDE DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/10/2021

Publica lista de desabilitação de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2015, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.725, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: ALVORADA, CACHOEIRINHA, CAXIAS DO SUL , ESTRELA , MONTE BELO DO SUL, PAVERAMA , PELOTAS , RIO GRANDE , ROLANTE , SANT'ANA DO LIVRAMENTO, SAPUCAIA DO SUL , TRÊS COROAS Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/10/2021

Autoriza a implementação do Programa de Gestão de Desempenho no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.747, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/10/2021

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.034991/2015-40, interposto pelo GRUPO SALVA VIDAS/MG, CNPJ nº 23.098.718/0001-68, contra a decisão de indeferimento do pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes. Acessar:CONSULTA PÚBLICA Nº 45, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 19/10/2021

Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus. Acessar:PORTARIA Nº 2.735, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: RIO GRANDE DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma. Acessar:PORTARIA Nº 2.711, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: FAXINALZINHO -RS Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/10/2021

Suspende, até 31 de dezembro de 2021, a meta física de produção mensal, estabelecida pelo gestor e financiada por meio do limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), definida no art. 3º da Portaria GM/MS nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020. (NACIONAL) Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.770, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.708, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: INHACORA, PORTO XAVIER , SANTO ANGELO, SAO JOAO DO POLESINE Boletim de Legislação Diária Nacional - 20/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.707, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: SANTA CLARA DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 21/10/2021

Prorroga por mais cento e oitenta dias o prazo estabelecido no art. 9º da Portaria GM/MS nº 784, de 23 de abril de 2021. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.784, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 21/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. Acessar:PORTARIA Nº 2.796, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: GRAMADO Boletim de Legislação Diária Nacional - 21/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação. Acessar:PORTARIA Nº 2.757, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: TURUCU Boletim de Legislação Diária Nacional - 21/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.755, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: MESQUITA Boletim de Legislação Diária Nacional - 22/10/2021

Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública ? Coronavírus. Acessar:PORTARIA Nº 2.736, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: BARROS CASSAL, CHARQUEADAS , ENCRUZILHADA DO SUL, PASSO DO SOBRADO, SANTA CRUZ DO SUL , SINIMBU , VENANCIO AIRES, VERA CRUZ Boletim de Legislação Diária Nacional - 22/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma. Acessar:PORTARIA Nº 2.800, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: TRINDADE DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 22/10/2021

Estabelece recursos financeiros a Estados e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.827, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: ANTA GORDA, ANTONIO PRADO, BOQUEIRAO DO LEAO, MARQUES DE SOUZA, PROGRESSO , RESTINGA SECA , SAO JOSE DO NORTE , SERIO , TAQUARI Boletim de Legislação Diária Nacional - 25/10/2021

Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.832, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: RIO GRANDE DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 25/10/2021

Estabelece que os processos de contratações de bens ou serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) devem ser submetidos à análise técnica prévia do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.857, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 25/10/2021

Suspende na competência financeira setembro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.879, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: BAGÉ,BOM JESUS, FREDERICO WESTPHALEN, GRAVATAÍ, IJUÍ, VIAMÃO Boletim de Legislação Diária Nacional - 25/10/2021

Suspende na competência financeira agosto de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.881, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: CACEQUI, PORTO ALEGRE Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.805, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: BARRA DO GUARITA, LAGOA VERMELHA, MIRAGUAI , SANTO EXPEDITO DO SUL, TERRA DE AREIA Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.795, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: LAVRAS DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/10/2021

Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 2.547, de 23 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 24 de setembro de 2020. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.887, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/10/2021

Habilita o Hospital Ivan Goulart/RS como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de São Borja. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.903, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: SÃO BORJA Boletim de Legislação Diária Nacional - 27/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.889, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: CACHOEIRA DO SUL, CARAZINHO, FONTOURA XAVIER, GUAIBA , PANAMBI , SAO MARCOS Boletim de Legislação Diária Nacional - 27/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.944, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: OSORIO, VACARIA Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.923, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: PELOTAS Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.912, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: CHARQUEADAS Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.839, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: ESTEIO Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.963, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: VISTA ALEGRE Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.925, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: ALVORADA Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.877, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: CANDIOTA, ESTRELA , SAPUCAIA DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. Acessar:PORTARIA Nº 2.893, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: GRAMADO Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PPORTARIA Nº 2.878, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: PELOTAS Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. ( Acessar:PORTARIA Nº 2.840, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: CAXIAS DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.836, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: HORIZONTINA Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma. Acessar:PORTARIA Nº 2.917, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: SANTA CRUZ DO SUL, GRAVATAI Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.920, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: CACHOEIRINHA, PELOTAS , SAPUCAIA DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.845, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: ACEGUA , ALTO FELIZ , DOM PEDRITO,MARIANO MORO, NOVA SANTA RITA, NOVO XINGU , PEJUCARA Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/10/2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.873, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: PELOTAS Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/10/2021

Habilita o Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul (RS), a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 3.302, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: SANTA MARIA

Torna sem efeito a liberação de recurso financeiro de custeio e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Rosa. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 3.320, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: SANTA ROSA

Atualiza e altera atributos de procedimentos relacionados a exames Citológicos na Tabela de Serviços Especializado do CNES e na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. Acessar:PORTARIA Nº 1.139, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para a ampliação e fortalecimento dos Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - CIEVS, que compõem a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS). Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 3.303, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA GM/MS Nº 3.202, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021(*) CONT. ANEXOS I, II E III Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 3.202, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: RIO GRANDE DO SUL

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Acessar:PORTARIA Nº 3.274, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: CANOAS, PICADA CAFE, PORTO ALEGRE

No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.595, de 6 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 8 de outubro de 2021, Seção 1, páginas 77 a 86. Acessar:RETIFICAÇÃO Âmbito: BOM RETIRO DO SUL

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 3.165, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: GUAIBA

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Acessar:PORTARIA Nº 2.980, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: GENTIL

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 3.018, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: QUARAI

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Acessar:PORTARIA Nº 3.023, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: DEZESSEIS DE NOVEMBRO,MARATA

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 3.028, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: CARLOS GOMES

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 3.041, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: PORTO ALEGRE

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 3.044, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: QUARAI

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 3.047, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: CERRITO

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 3.051, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: MACAMBARA, SETE DE SETEMBRO

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 3.052, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: DEZESSEIS DE NOVEMBRO,LAVRAS DO SUL, MACAMBARA

Habilita estabelecimento de saúde como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 3.061, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: FREDERICO WESTPHALEN

Torna sem efeito as Portaria GM/MS nº 3.025, 3.027, 3.029, 3.031 e 3.038 de 4 de novembro de 2021 e as Portarias GM/MS nº 3.043, 3.049, 3.050, 3.051, 3.054, 3.056, 3.057, 3.058 e 3.059 de 5 de novembro de 2021. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 3.069, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 3.087, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: BARRA DO QUARAI

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde Acessar:PORTARIA Nº 3.091, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: BOM RETIRO DO SUL, CAXIAS DO SUL, PORTO ALEGRE

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Acessar:PORTARIA Nº 3.094, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: ACEGUA, IBIRUBA , NOVA PALMA , PALMEIRA DAS MISSOES, PORTO XAVIER, SANTIAGO, SANTO ANTONIO DO PALMA

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Acessar:PORTARIA Nº 3.097, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: BOM JESUS , ESPERANCA DO SUL, FAXINAL DO SOTURNO, GUAIBA, LIBERATO SALZANO, NOVO HAMBURGO, PINHAL GRANDE, SANTA VITORIA DO PALMAR, SAO FRANCISCO DE ASSIS, TOROPI

Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 3.082, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: PORTO ALEGRE, SANTA ROSA , SANTO ANGELO, SANTO ANTONIO DA PATRULHA

Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo e temporário dos pacientes COVID-19. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 3.084, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: BENTO GONCALVES

Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe (INE) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 3.112, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: ALVORADA, CAMAQUÃ, GAURAMA, JÚLIO DE CASTILHOS, MONTENEGRO, TAQUARI

(Publicada no DOU de 5-11-2021) ANEXO (*) (*)Republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 208, de 5 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 66 a 68, com incorreção no original. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 3.009, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: FLORES DA CUNHA, TRÊS CACHOEIRAS , CAMPESTRE DA SERRA, COLORADO , DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO , JAGUARI , MATO QUEIMADO, MONTENEGRO, NOVO XINGU, PORTO ALEGRE, RODEIO BONITO, RONDINHA, SAGRADA FAMÍLIA, SANTO CRISTO, VALE VERDE

Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 2.562, de 4 de outubro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 3.121, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 3.126, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: CASCA, GRAMADO, NOVA ALVORADA, SAO FRANCISCO DE ASSIS , VIAMAO

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 3.128, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: GUAIBA, LAJEADO

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 3.130, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: CANOAS , PASSO FUNDO

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 3.131, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: CANDIOTA

RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.009, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 208, de 5 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 66 a 68. Acessar:RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.009, de 4 de novembro de 2021 Âmbito: NACIONAL

Altera o Anexo XII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH). Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 3.562, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL

Institui para o ano de 2021, o repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária, destinados a estados e ao Distrito Federal, inclusive aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen's) para incentivar a implementação de estratégias voltadas para o fortalecimento e a execuções das ações de vigilância sanitária. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 3.466, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL

Habilita o Hospital de Caridade de Ijuí (RS) como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 3.416, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Âmbito: IJUI

Dispõe acerca de ações estratégicas, no âmbito da Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e inclui, exclui e altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 3.438, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Âmbito: RIO GRANDE DO SUL

Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2022 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2020. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 3.435, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL

Bloqueia a transferência de recursos financeiros do Piso da Vigilância Sanitária, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), relativos aos repasses do primeiro semestre do ano de 2022, e desbloqueia a transferência dos recursos financeiros do PF-Visa para os municípios constantes da Portaria GM/MS nº 1.344, de 23 de junho de 2021, que regularizaram a situação junto ao SCNES. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 3.425, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Âmbito: SÃO MARTINHO DA CERRA, SENTINELA DO SUL

(Publicada no DOU de 7-12-2021) ANEXO II (*). (*) Republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 229, de 7 de dezembro de 2021, Seção 1, página 144, com incorreção no original. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 3.375, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Âmbito: RIO GRANDE DO SUL

Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). Acessar:PORTARIA Nº 584, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Âmbito: RIO GRANDE DO SUL

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 3.391, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Âmbito: TRAMANDAÍ

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 3.390, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Âmbito: CAPAO DO LEAO, PALMEIRA DAS MISSOES

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção. Acessar:PORTARIA Nº 3.386, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Âmbito: CACEQUI

Dispõe sobre o programa de integridade do ministério da saúde. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 3.376, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL

Dispõe sobre o processo seletivo destinado aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa QUALIFAR-SUS para transferência de recursos para estruturação da rede de frio municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e à informatização da Assistência Farmacêutica da Atenção Primária à Saúde. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 3.375, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL

PORTARIA GM/MS Nº 3.352, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 ANEXO Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 3.352, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Âmbito: RIO GRANDE DO SUL

Dispõe sobre a metodologia de priorização de municípios e de dimensionamento de vagas e define a relação dos municípios elegíveis e o quantitativo máximo de vagas no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 3.352, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 (*) Âmbito: RIO GRANDE DO SUL

Altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre as regras para execução do Programa Médicos pelo Brasil. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 3.353, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL

Dispõe sobre a metodologia de priorização de municípios e de dimensionamento de vagas e define a relação dos municípios elegíveis e o quantitativo máximo de vagas no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 3.352, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL

Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto, Pediátrico e Convertidos, de Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 3.374, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Âmbito: RIO GRANDE DO SUL

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 3.364, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Âmbito: CACHOEIRINHA, PALMARES DO SUL

Qualifica Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h, Dr. Martin César Agnoletto) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Ijuí. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 3.358, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Âmbito: IJUÍ

Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado a Estados e Municípios. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 3.356, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Âmbito: PANAMBI, VENANCIO AIRE

Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Barueri. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 3.355, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Âmbito: PANAMBI, VENANCIO AIRE

Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 3.354, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Âmbito: PELOTAS, SANTA CRUZ DO SUL, SAO BORJA , SAO GABRIEL

Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.173, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente. Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 3.348, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL

Dá publicidade ao resultado de análise de recurso administrativo em face de revogação de deferimento de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Acessar:PORTARIA Nº 360, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 17/08/2021

Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). (*) Republicada por sair no Diário Oficial da União nº 154, de 16 de agosto de 2021, Seção 2, página 45, ou seja, seção incorreta. Acessar:PORTARIA Nº 363, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: MORRO REDONDO, CANOAS Boletim de Legislação Diária Nacional - 20/08/2021

Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, para fins de pagamento das Gratificações que especifica. Acessar:PORTARIA GAB/SE Nº 406, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 13/09/2021

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Acessar:PORTARIA Nº 413, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 13/09/2021

Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Acessar:PORTARIA Nº 450, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: TENENTE PORTELA , NOVO HAMBURGO, SÃO PEDRO DO SUL , PIRATINI, CONSTANTINA , PORTO ALEGRE Boletim de Legislação Diária Nacional - 05/10/2021

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Acessar:PORTARIA Nº 464, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: SANTO ÂNGELO Boletim de Legislação Diária Nacional - 13/10/2021

Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Acessar: PORTARIA Nº 510, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: FREDERICO WESTPHALEN, MARAU

Fica delegada ao Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento - DESID/SE/MS a competência para publicar no Diário Oficial da União - DOU os extratos dos resultados das análises dos projetos apresentados pelas entidades de reconhecida excelência no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - PROADI-SUS de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 do Anexo XCIII à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Acessar:PORTARIA Nº 511, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL

Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Acessar:PORTARIA Nº 513, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: SERAFINA CORREA, SÃO SEPÉ, DOIS IRMÃOS, IBIRAIARAS, GARIBALDI, NOVA HARTZ, GRAVATAÍ, PORTO ALEGRE, MARAU

Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Acessar:PORTARIA Nº 515, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: PELOTAS, PORTO ALEGRE , CRUZ ALTA , NOVO HAMBURGO

Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 642/2020/SE/MS, que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Força Tarefa para análise de prestações de contas dos Convênios da SESAI 2013. Acessar:PORTARIA Nº 522, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL

Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Acessar:PORTARIA Nº 530, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: SÃO LOURENÇO DO SUL, SÃO GABRIEL

Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Acessar:PORTARIA Nº 540, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: SANTA ROSA

Dá publicidade aos resultados das análises das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Acessar:PORTARIA Nº 570, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: PORTO ALEGRE

Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). Acessar:PORTARIA Nº 577, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Âmbito: SÃO BORJA, PELOTAS , LAJEADO, BOM RETIRO DO SUL

Indefere a Concessão do CEBAS do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS). Acessar:PORTARIA Nº 816, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Municípios: CAXIAS DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 17/08/2021

Inclui membro em equipe de transplante. Acessar:PORTARIA Nº 825, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: RIO GRANDE DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 19/08/2021

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Linfangioleiomiomatose. Acessar:PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 20/08/2021

Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Arroio Grande, com sede em Arroio Grande (RS). Acessar:PORTARIA Nº 836, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: ARROIO GRANDE Boletim de Legislação Diária Nacional - 20/08/2021

Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Hospitalar São Jacob, com sede em Selbach (RS). Acessar:PORTARIA Nº 840, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: SELBACH Boletim de Legislação Diária Nacional - 20/08/2021

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Bom Pastor, com sede em Santo Augusto (RS). Acessar:PORTARIA Nº 842, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: SANTO AUGUSTO Boletim de Legislação Diária Nacional - 20/08/2021

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, com sede em Porto Alegre (RS). Acessar:PORTARIA Nº 860, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: PORTO ALEGRE Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

Aprova o protocolo de uso de emicizumabe por pacientes com hemofilia A e inibidores do fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância. Acessar:PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Igrejinha Mantenedora do Hospital Bom Pastor, com sede em Igrejinha (RS). Acessar:PORTARIA Nº 880, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: IGREJINHA Boletim de Legislação Diária Nacional - 08/09/2021

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide e da Artrite Idiopática Juvenil. Acessar:PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 10/09/2021

Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Nossa Senhora Aparecida, com sede em Paraí (RS). Acessar:PORTARIA Nº 896, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: PARAÍ Boletim de Legislação Diária Nacional - 10/09/2021

Inclui e altera procedimentos relacionados à Triagem Auditiva Neonatal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. Acessar:PORTARIA Nº 924, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/09/2021

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório, com sede em Pedro Osório (RS). Acessar:PORTARIA Nº 916, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: PEDRO OSÓRIO Boletim de Legislação Diária Nacional - 15/09/2021

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Vacaria, com sede em Vacaria (RS). Acessar:PORTARIA Nº 932, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: VACARIA Boletim de Legislação Diária Nacional - 21/09/2021

Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel, com sede em Três Coroas (RS). Acessar:PORTARIA Nº 933, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: TRÊS COROAS Boletim de Legislação Diária Nacional - 21/09/2021

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e tecidos. Acessar:PORTARIA Nº 934, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL) Boletim de Legislação Diária Nacional - 21/09/2021

Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica aos estabelecimentos de saúde. Acessar:PORTARIA Nº 936, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 21/09/2021

Inclui membro em equipe de transplante. Acessar:PORTARIA Nº 939, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: RIO GRANDE DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 21/09/2021

Substitui responsável técnico de equipe de transplante. Acessar:PORTARIA Nº 940, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 21/09/2021

Altera registro de atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). Acessar:PORTARIA Nº 954, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/09/2021

Inclui Forma de Organização e medicamento e altera atributos de medicamentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. Acessar:PORTARIA Nº 956, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/09/2021

Altera atributos e nomes de procedimentos de quimioterapia de na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. Acessar:PORTARIA Nº 957, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 24/09/2021

Remaneja recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul. Acessar:PORTARIA Nº 963, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: RIO GRANDE DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/09/2021

Defere a Renovação do CEBAS da Associação do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, com sede em Palmeira das Missões (RS). Acessar:PORTARIA Nº 978, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: PALMEIRA DAS MISSÕES Boletim de Legislação Diária Nacional - 01/09/2021

A Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde no uso de suas atribuições, conforme estabelecido no Art. 1º da Portaria nº 151/SAS/MS, de 25 de junho de 2003. Acessar:PORTARIA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: RIO GRANDE DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 01/09/2021

Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Municipal de Saúde-FUMSA, com sede em Butiá (RS). Acessar:PORTARIA Nº 985, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: BUTIÁ Boletim de Legislação Diária Nacional - 04/09/2021

Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Roque, com sede em Dois Lajeados (RS). Acessar:PORTARIA Nº 986, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: DOIS LAJEADOS Boletim de Legislação Diária Nacional - 04/09/2021

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Tucunduva e Novo Machado, com sede em Tucunduva (RS). Acessar:PORTARIA Nº 987, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: TUCUNDUVA Boletim de Legislação Diária Nacional - 04/09/2021

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital Nossa Senhora de Pompeia, com sede em Viadutos (RS). Acessar:PORTARIA Nº 988, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: VIADUTOS Boletim de Legislação Diária Nacional - 04/09/2021

nclui medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. Acessar:PORTARIA Nº 914, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 I Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 13/09/2021

Inclui e altera procedimentos relacionados à Triagem Auditiva Neonatal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. (*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União (DOU) nº 184, de 28 de setembro de 2021, Seção 1, páginas 94 e 95, com incorreções no original. Acessar:PORTARIA Nº 924, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 05/09/2021

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo, com sede em Santo Ângelo (RS). Acessar:PORTARIA Nº 1.011, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: SANTO ÂNGELO Boletim de Legislação Diária Nacional - 13/09/2021

Inclui membros em equipes de transplante. Acessar:PORTARIA Nº 1.062, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: RIO GRANDE DO SUL

Defere a Renovação do CEBAS da Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta, com sede em Ronda Alta (RS). Acessar:PORTARIA Nº 1.016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: RONDA ALTA Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/10/2021

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Nossa Senhora Medianeira, com sede em Planalto (RS). Acessar:PORTARIA Nº 1.023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: PLANALTO Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/10/2021

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Psoríase. Acessar:PORTARIA Nº 1.023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/10/2021

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Núcleo de Apoio às Políticas Públicas - INAPP, com sede em Porto Alegre (RS). Acessar:PORTARIA Nº 1.035, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: PORTO ALEGRE Boletim de Legislação Diária Nacional - 25/10/2021

Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 771, de 20 de julho de 2021, que cancela o CEBAS da Associação Franciscana de Assistência à Saúde, com sede em São Leopoldo (RS). Acessar:PORTARIA Nº 1.042, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: SÃO LEOPOLDO Boletim de Legislação Diária Nacional - 25/10/2021

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficência Alto Jacuí, com sede em Não me Toque (RS). Acessar:PORTARIA SAES Nº 1.046, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021(*) Âmbito: NÃO ME TOQUE

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. Acessar:PORTARIA Nº 1.066, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: RIO GRANDE DO SUL

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital Santo Antônio, com sede em São Sepé (RS). Acessar:PORTARIA Nº 1.101, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: SÃO SEPÉ

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Assistencial Cultural e Hospitalar Padre Benedito Meister, com sede em Campina das Missões (RS). Acessar:PORTARIA Nº 1.092, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: CAMPINA DAS MISSÕES

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Ouro Branco, com sede em Teutônia (RS). Acessar:PORTARIA Nº 1.171, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: TEUTÔNIA

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Caridade Beneficente São Miguel, com sede em São Miguel das Missões (RS). Acessar:PORTARIA Nº 1.170, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: SÃO MIGUEL DAS MISSÕES

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital Bom Pastor Ijuí, com sede em Ijuí (RS). Acessar:PORTARIA Nº 1.165, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: IJUÍ

Altera atributo quantidade máxima da compatibilidade entre Procedimentos Principais e Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), da Tabela de Procedimentos do SUS. Acessar:PORTARIA Nº 1.133, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Educacional e Caritativa, com sede em Passo Fundo (RS). Acessar:PORTARIA Nº 1131, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: PASSO FUNDO

Indefere a Concessão do CEBAS da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Alegrete, com sede em Alegrete (RS). Acessar:PORTARIA Nº 1.126, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: ALEGRETE

Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Sinimbu, com sede em Sinimbu (RS). Acessar:PORTARIA Nº 1.122, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: SINIMBU

Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano, com sede em Porto Alegre (RS). Acessar:PORTARIA Nº 1.202, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Âmbito: PORTO ALEGRE

Inclui membro em equipe de transplante. Acessar:PORTARIA Nº 1.189, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Âmbito: RIO GRANDE DO SUL

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS). Acessar:PORTARIA Nº 1.178, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Âmbito: PORTO ALEGRE

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. Acessar:PORTARIA Nº 1.186, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Âmbito: RIO GRANDE DO SUL

Dispõem sobre a Política Nacional de Saúde Suplementar para o enfrentamento da Covid-19 (PNSSCovid-19). Acessar:RESOLUÇÃO - CONSU Nº 1, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 03/09/2021

O edital tem por objeto a chamada pública destinada às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde da Região Norte do Brasil, para adesão ao eixo Apoio Institucional, que consiste em ações de apoio técnico, pedagógico e administrativo para a criação, reativação ou reestruturação de programas de residência. Acessar:EDITAL Nº 3, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 01/09/2021

O edital tem por objeto a seleção de coordenadores de Comissão de Residência Médica (COREME) e de coordenadores de Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU), que estejam no exercício da atividade de preceptoria em programas de residência, para capacitação ofertada pelo Ministério da Saúde, em atenção ao eixo Ofertas Educacionais, e concessão de incentivo financeiro para fomento à produção científica, em atenção ao eixo Valorização Ensino-Assistencial. Acessar:EDITAL Nº 4, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 01/09/2021

Define os critérios cronológicos para análise ou anuência dos processos de registro ou de notificação de produtos definidos como dispositivos médicos, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Acessar:PORTARIA PT Nº 511, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 01/10/2021

Delega competência aos Coordenadores Regionais de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados; Coordenadores de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados; e aos Chefes de Postos de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras para expedir cartas e ofícios no âmbito da área de atuação da respectiva unidade organizacional. Acessar:PORTARIA PT Nº 512, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 01/10/2021

Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde.(). (*) Republicada por ter saído no DOU nº 136, de 21-7-2021, Seção 1, páginas 375 a 384, com incorreção no original. Acessar:PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021 Âmbito: ARAMBARÉ, ARROIO DO TIGRE, ARROIO DOS RATOS, BALNEÁRIO PINHAL,BOM RETIRO DO SUL, CACHOEIRINHA, CAMAQUÃ, CAMPO BOM, CANDIOTA, CAPÃO DO LEÃO, CAPELA DE SANTANA, CARAZINHO, CHARQUEADAS, EREBANGO, GIRUÁ, ITAQUI, JACUTINGA, LAGOA BONITA DO SUL, LAJEADO DO BUGRE, MARIANA PIMENTEL, NONOAI, OSÓRIO, PALMITINHO, QUARAÍ, SANTA VITÓRIA DO PALMAR, SANTIAGO, SÃO BORJA, SÃO JOSÉ DO NORTE, SÃO JOSÉ DO OURO, SEBERI, TAQUARI, TAVARES, TRINDADE DO SUL, XANGRI-LÁ Boletim de Legislação Diária Nacional - 17/08/2021

Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora. Acessar:PORTARIA Nº 58, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: RIO GRANDE DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 17/08/2021

Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora. Acessar:PORTARIA Nº 59, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: PORTO ALEGRE Boletim de Legislação Diária Nacional - 17/08/2021

Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora. Acessar:PORTARIA Nº 60, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: CANOAS Boletim de Legislação Diária Nacional - 17/08/2021

Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente às equipes de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR, à Unidade de Apoio Ribeirinha, embarcações de pequeno porte e incorporação de componentes adicionais. Acessar:PORTARIA Nº 63, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 13/09/2021

Prorroga o prazo para municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Acessar:PORTARIA Nº 69, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 24/09/2021

Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Acessar:PORTARIA Nº 73, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: BAGÉ, BARAO DE COTEGIPE, GRAMADO, ITAQUI , MULITERNO , PELOTAS , RIO GRANDE, SAO JOAO DA URTIGA, SAO MARCOS ,SAO PEDRO DO SUL, URUGUAIANA Boletim de Legislação Diária Nacional - 15/10/2021

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho de Revisão instituído pela Portaria SAPS/MS nº 56, de 14 de outubro de 2020. Acessar:PORTARIA Nº 74, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 15/10/2021

Altera os Anexos I e II da Portaria SAPS/MS nº 46, de 20 de julho de 2021, que credencia municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal - eSB. Acessar:PORTARIA Nº 76, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: RIO GRANDE DO SUL Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/10/2021

Cancela o Registro Único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Acessar:PORTARIA Nº 82, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: CACHOEIRINHA, CAPAO DA CANOA , IGREJINHA , IVOTI , PORTO ALEGRE

No Anexo I da Portaria SAPS/MS nº 31, de 20 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 95 de 21 de maio de 2021, Seção 1, página 105. Acessar:RETIFICAÇÃO Âmbito: VERANÓPOLIS

Altera os Anexos I e II da Portaria SAPS/MS nº 46, de 20 de julho de 2021, que credencia municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de saúde bucal - eSB e torna sem efeito a Portaria SAPS/MS nº 76, de 27 de outubro de 2021. Acessar:PORTARIA Nº 85, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Âmbito: RIO GRANDE DO SUL

Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora. Acessar:PORTARIA Nº 86, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Âmbito: CORONEL BICACO, NOVO HAMBURGO

Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de Risco à Infecção pelo HIV, Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais. Acessar:PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, axitinibe + pembrolizumabe e nivolumabe + ipilimumabe para tratamento de primeira linha de câncer de células renais. Acessar:PORTARIA SCTIE/MS Nº 55, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 30/08/2021

Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a prostatectomia radical assistida por robô em pacientes com câncer de próstata localizado. Acessar:PORTARIA SCTIE/MS Nº 56, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 03/09/2021

Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a suplementação nutricional oral para pacientes clínicos ou cirúrgicos desnutridos ou em risco de desnutrição. Acessar:PORTARIA SCTIE/MS Nº 57, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 03/09/2021

Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o cabozantinibe e nivolumabe para o tratamento de segunda linha para pacientes com carcinoma de células renais metastático. Acessar:PORTARIA SCTIE/MS Nº 58, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 03/09/2021

Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o tramadol para o tratamento da dor crônica. Acessar:PORTARIA SCTIE/MS Nº 59, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 09/09/2021

Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o rendesivir para tratamento de pacientes com Covid-19 hospitalizados com pneumonia e necessidade de suplementação de oxigênio. Acessar:PORTARIA SCTIE/MS Nº 60, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 09/09/2021

Torna pública a decisão de não excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o eculizumabe para tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna. Acessar:PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 09/09/2021

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Propriedade Intelectual em Saúde do Ministério da Saúde. Acessar:PORTARIA SCTIE/MS Nº 62, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 09/09/2021

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o tiamazol para o tratamento de hipertireoidismo em crianças e adolescentes.(NACIONAL) Acessar:PORTARIA SCTIE/MS Nº 65, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 27/09/2021

Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o voretigeno neparvoveque para distrofia hereditária da retina mediada por mutação bialélica no gene RPE65. Acessar:PORTARIA SCTIE/MS Nº 66, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 27/09/2021

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, novas apresentações de comprimidos de levetiracetam (500 mg e 1000 mg) como tratamento adjuvante para epilepsia. (Nacional) Acessar:PORTARIA SCTIE/MS Nº 67, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 27/09/2021

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o implante de drenagem oftalmológico no tratamento do glaucoma primário de ângulo aberto leve a moderado, conforme Protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. (NACIONAL) Acessar:PORTARIA SCTIE/MS Nº 68, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 08/10/2021

Ref.: 25000.083092/2021-19, 0023229795. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (forma neovascular), apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS, nos autos do processo de NUP 25000.083092/2021-19. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas. (NACIONAL) Acessar:CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 84, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/10/2021

Ref.: 25000.090377/2021-14, 0023323125. Acessar:CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 85, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/10/2021

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, nova apresentação do acetato de leuprorrelina subcutânea 45mg para tratamento de puberdade precoce central em pacientes com idade igual ou superior a 2 anos de idade. Acessar:PORTARIA SCTIE/MS Nº 69, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a sonda botton para gastrostomia em crianças e adolescentes. Acessar:PORTARIA SCTIE/MS Nº 70, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL

Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o propionato de fluticasona/xinafoato de salmeterol para o tratamento de pacientes com asma a partir de quatro anos de idade. Acessar:PORTARIA SCTIE/MS Nº 74, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL

Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o larotrectinibe para o tratamento de adultos e crianças com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos e que apresentam a fusão do gene NTRK (independentemente da histologia). Acessar:PORTARIA SCTIE/MS Nº 72, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a classe inibidores de ciclinas (abemaciclibe, palbociclibe e succinato de ribociclibe) para o tratamento do câncer de mama avançado ou metastático com HR+ e HER2-, de acordo com a assistência oncológica no SUS e as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde. Acessar:PORTARIA SCTIE/MS Nº 73, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL

Estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse. Acessar:PORTARIA Nº 4.123, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 17/08/2021

Institui o Grupo de Trabalho para vigilância integrada de fatores de risco para anomalias congênitas. Acessar:PORTARIA SVS Nº 29, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 09/09/2021

Prorroga por 90 (noventa) dias a vigência da Portaria nº 245, de 10 de maio de 2021. Acessar:PORTARIA PT Nº 461, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 10/09/2021

Dispõe sobre as competências e o detalhamento dos procedimentos para os trabalhos de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, para atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. Acessar:PORTARIA PT Nº 488, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL Boletim de Legislação Diária Nacional - 24/09/2021

Altera a Portaria nº 162, de 12 de março de 2021. Acessar:PORTARIA PT Nº 624, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL

Dispõe sobre restrições, medidas e requisitos excepcionais e temporários para entrada no País, em decorrência dos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19). Acessar:PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 661, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Âmbito: NACIONAL