A partir de hoje, 01 de junho, o governo federal, atendendo aos pedidos dos caminhoneiros, reduzirá o preço do diesel em R$ 0,46 nas refinarias. No entanto, quem pagará essa conta é a população brasileira, mais uma vez. Tudo porque apenas R$ 0,16 serão oriundos da redução de impostos, mais precisamente, das alíquotas do PIS/COFINS e da CIDE. Os R$ 0,30 restantes serão subsidiados pelo governo Michel Temer mediante o cancelamento de repasses para áreas essenciais ao bem-estar dos brasileiros, entre elas, o SUS.
De acordo com a edição extra do Diário Oficial da União, publicado ontem, 31 de maio, Michel Temer decidiu vetar o ponto que pretendia zerar a incidência do PIS/COFINS sobre o óleo diesel e editou três Medidas Provisórias (MP´s), abrindo crédito de R$ 9,58 bilhões para a Petrobrás em função do corte de verbas para 56 setores hoje beneficiados, entre eles, alguns de extrema importância para o desenvolvimento social do Brasil, como: fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), políticas de promoção de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres, promoção dos direitos da juventude, ciência, tecnologia e inovação, reforma agrária, produtos e insumos para a área de saúde, doenças infecciosas, saúde da mulher e de crianças, tratamentos relativos à hemoterapia e hematologia, vigilância sanitária, Moradia Digna - apoio à produção ou melhoria habitacional de interesse social, entre outros.
O COSEMS/RS alerta: o desconto dado ao óleo diesel nas refinarias é resultado de um desmonte das políticas públicas e um ataque feito às populações que mais precisam do auxílio do estado para a garantia de direitos. Não é reonerando a saúde e a educação, realizando corte e reduzindo investimentos em áreas essenciais que construiremos uma “ponte para o futuro”, conforme propagandeia o atual governo federal. Como se não bastasse a PEC 241, aprovada em outubro de 2016, uma das primeiras medidas impopulares do governo Michel Temer, que congela os investimentos em saúde e educação por 20 anos, agora temos de nos deparar com mais uma guinada rumo a desigualdade social no país.
O gasto público per capita em saúde no Brasil é um dos menores do mundo, se compararmos com outros sistemas universais de saúde, semelhantes ao SUS, espalhados por outros países. Para termos uma base de comparação, em 2013 o país investiu 591 dólares por habitante em saúde pública, enquanto o Reino Unido, onde 85% do gasto total em saúde é público e inspiração do SUS, 2,7 mil dólares, e a França, 3,3 mil dólares per capita. Países como Argentina e Chile, onde não existe assistência universal à saúde, investiram, respectivamente, 1,1 mil dólares e 795 dólares, mais que o Brasil.
O COSEMS/RS, em defesa do SUS equânime, universal e integral, em nota, repudia a medida adotada pelo presidente Michel Temer e a classifica como um grave retrocesso em áreas vitais, entre elas, a saúde pública no Brasil e no Rio Grande do Sul. As políticas de “cobertor curto” demonstram a ausência de planejamento, gestão e compromisso do atual governo federal com o povo brasileiro. Ao privilegiar determinado setor, o presidente Michel Temer deixa milhares de brasileiros cada vez mais desamparados e privados de políticas públicas afirmativas que contribuem para o avanço social e, consequentemente, o desenvolvimento do Brasil.
Diego Espíndola
Presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul - COSEMS/RS