Após reunião do GT CIT de Atenção à Saúde, realizado no dia 11/09/2018 em Brasília, com o objetivo de discutir os resultados do 3º ciclo do PMAQ, o CONASEMS esclarece que:
1- O DAB/MS apresentou o resultado de desempenho das equipes considerando as categorias, faixas de pontuação e cumprimento dos padrões de qualidades (gerais, essenciais e estratégicos), a saber:
- Ótimo: 937 equipes
- Muito bom: 4.748 equipes;
- Bom: 9.897 equipes;
- Regular: 11.929 equipes;
- Ruim: 4.573 equipes;
- Total: 32.084 equipes certificadas.
Além das categorias certificadas, outras equipes foram classificadas como:
- Insatisfatória por não cumprir os requisitos assumidos na adesão (total de 48) e;
- Desclassificadas por recusa da realização da avaliação externa ou por não possuir cadeira odontológica por equipe (total de 2.642).
Os encaminhamentos propostos pelo GT foram:
1- O DAB/MS deverá disponibilizar no portal e-Gestor, no prazo de 30 (trinta) dias, os micro dados de desempenho por equipe avaliada,para análise pelas próprias equipes, dando transparência ao processo.
2- A avaliação de todas as equipes de ESF, SB, NASF, CEO será concluída pelo DAB/MS até 15 de dezembro de 2018. Após a conclusão de 100% da avaliação, o DAB/MS abrirá para impetração de recurso por parte dos gestores municipais.
Brasília-DF, 11 de setembro de 2018.