Representantes do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-RS) entregaram ontem à secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, relatório com a análise das prioridades para o setor. Entre os principais problemas apontados pelo estudo, que foi apresentado no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), está a falta de pagamento do Estado aos municípios, com reflexos nos serviços de atenção básica e na compra de medicamentos.
O pagamento dos municípios é uma prioridade, pois faz um ano que eles fazem atenção básica sem receber do Estado. E os hospitais, queira ou não, se o Estado não paga, esse hospital bate na porta dos municípios", observa o presidente do Cosems, Diego Espíndola. O dirigente reforça que muitas vezes as prefeituras precisam tirar recursos do próprio orçamento para custear a saúde. "Hoje a gente não pode deixar de ter medicamento de alta complexidade para tratamento de câncer, para os alimentos dessas pessoas que precisam, porque o município acaba comprando", revela.
Mais do que apontar problemas e soluções do setor, Espíndola explica que as pautas apresentadas pelo Cosems aponta ainda problemas na Rede Cegonha e nos serviços de média e alta complexidade. "Na média complexidade, não tem atendimento para cirurgias eletivas, com hospitais fechando", alerta. Além de questionar a judicialização da saúde, que reflete na perda de dinheiro a municípios, Espíndola reforça que a dívida do Estado para atenção básica é de R$ 700 milhões e de R$ 200 milhões com hospitais.
De acordo com Espíndola, nos próximos dias o governador Eduardo Leite vai lançar decreto de pagamento da dívida atual do Estado. Em seguida, a ideia é tentar negociar com o Cosems sobre a situação dos municípios e discutir a dívida, que pode ser parcelada ou paga através de programas elaborados pelo Estado. "Precisa diminuir a situação de crise, não só financeira, mas também de desorganização do sistema no Estado", afirma.
Arita disse que o governo está fazendo diagnóstico da realidade e avaliando o passivo do Estado com hospitais e municípios. "Queremos que o governo, a partir de março, possa ter um duodécimo do orçamento para poder cumprir e honrar os compromissos contratualizados. Vamos rever muitos contratos. A secretária explica que a ideia é fazer parcerias e reforçar as negociações com fornecedores e a Federação das Santas Casas.
