A página sobre financiamento está de cara nova! Com essa atualização, estamos disponibilizando informações detalhadas e sistematizadas sobre o financiamento das estratégias e ações do DAB.
A nova página traz funcionalidades que visam aproximar os gestores, trabalhadores e usuários dos serviços de Atenção Básica e que as informações sobre o financiamento sejam utilizadas para qualificar a gestão e aumentar a transparência do gasto público em saúde.
Dentre as mudanças, destacamos:
- Orientações sobre Blocos de Financiamento, normativas e orientações de como utilizar os recursos, disponível no campo “Financiamento AB” - http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_financiamento.php?conteudo=financiamento_ab
- Detalhamento do PAB Variável por estratégia/serviço, bem como valores de referência, normativas e caracterização da equipe, disponíveis no campo “Valores de Referência – PAB Fixo e Variável” - http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_financiamento.php?conteudo=valores_referencia
- Disponibilização das portarias de credenciamento, descredenciamento, suspensão, além de notas técnicas e outras legislações referentes ao Financiamento da Atenção Básica, disponível no campo “Legislação Específica” (http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_financiamento.php?conteudo=finan_leg). A propostas é atualizarmos as portarias conforme forem publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
- Fluxo e orientação sobre o credenciamento de equipes, assim como orientação sobre o cadastro no SCNES, disponíveis no campo “Credenciamentos” - http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_financiamento.php?conteudo=credenciamentos
Considerando que a atualização desta página será um processo permanente, e considerando as informações que foram incluídas até o momento, gostaríamos do feedback sobre o conteúdo apresentado, bem como contribuições/sugestões/críticas.
