Nos dias 6 e 7 de agosto de 2024, foram realizadas as reuniões da SETEC, reunião de COSEMS e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Rio Grande do Sul, no Centro Administrativo Fernando Ferrari e hotel Master, em Porto Alegre. As agendas contaram com a participação de gestores e técnicos da saúde, que debateram e pactuaram diversas medidas essenciais para a melhoria dos serviços de saúde no estado.
Na reunião da SETEC, um dos principais pontos abordados foi a habilitação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) de Caxias do Sul e Palmeira das Missões. Com essa decisão, a população dessas regiões terá maior acesso a serviços odontológicos especializados. Além disso, foi aprovada a participação do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, de Porto Alegre, no PROADI-SUS, que visa aprimorar a saúde das mulheres por meio de um programa de capacitação contínua.
Outro destaque foi a repactuação dos leitos de saúde mental no estado, que incluiu a desabilitação de leitos psiquiátricos em algumas unidades e a habilitação em outras, conforme as necessidades regionais. Essa medida reforça o compromisso com a reforma psiquiátrica e a adequação dos serviços de saúde mental no Rio Grande do Sul.
Na reunião da CIB, foi pactuada a gestão compartilhada da saúde indígena, a fim de garantir que as especificidades dessa população sejam atendidas de forma efetiva.. Também foi discutido o Programa Mais Especialidades, que visa ampliar o acesso a consultas e exames especializados em todo o estado. No entanto, ainda há desafios, pois alguns municípios ainda não aderiram ao programa.
Além das pautas técnicas, foi decidido que a sede do COSEMS/RS será transferida temporariamente para o prédio da AMRIGS a partir do dia 28 de agosto, devido à necessidade de reformas no espaço atual. Outro ponto importante foi a aprovação do reajuste da contribuição institucional dos municípios ao COSEMS para 2024, visando garantir a sustentabilidade das atividades da entidade.
Essas reuniões reforçam o compromisso do COSEMS/RS e dos gestores municipais com a melhoria contínua dos serviços de saúde oferecidos à população gaúcha.
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