Oficina de Implementação do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) Reúne Gestores e Técnicos no Rio Grande do Sul

No dia 31 de março de 2025, a Oficina de Implementação do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) foi realizada das 9h às 13h30, no auditório da Faculdade de Farmácia da UFRGS, em Porto Alegre. O evento teve como principais objetivos o alinhamento e a atualização sobre o PMAE, além de apoiar sua implementação no estado do Rio Grande do Sul.

A abertura do evento foi marcada pela presença do Presidente do COSEMS/RS, Régis Fonseca, que destacou a importância do Grupo Condutor Estadual do PMAE. Em sua fala, Fonseca enfatizou os desafios do processo de implementação do programa, especialmente para os municípios plenos. Ele reforçou o papel crucial do COSEMS/RS, por meio da equipe de Assessoria Técnica e dos Apoiadores, que têm trabalhado ao lado dos gestores municipais, em parceria com a Equipe Técnica da Secretaria Estadual da Saúde (SES), mais especificamente com a DGAE e DRE, e com o apoio institucional do Ministério da Saúde.

A Professora Eloá, coordenadora da Saúde da UFRGS, também participou do evento, reforçando a relevância da participação acadêmica na implementação de políticas públicas. A Claudia Daniel, representando o estado, e a Superintendente do Ministério da Saúde no RS, Maria Celeste, também estiveram presentes e compartilharam suas visões sobre a atuação conjunta do estado e do Ministério para garantir a efetividade do PMAE no estado.

As apresentações técnicas do evento abordaram diversos aspectos da implementação do PMAE. Os técnicos do DGAE/DRE da SES/RS detalharam o processo de contratualização com os prestadores sob gestão estadual, enquanto Maria Alessandra Albuquerque, representante do COSEMS/RS, explicou o processo de contratualização para os municípios com gestão MAC/plenos. A Técnica do Ministério da Saúde, Daiane Araújo, falou sobre a alimentação da produção nos sistemas de informação, um ponto essencial para o sucesso do programa.

Além disso, as técnicas do DRE/SES/RS esclareceram o processo de regulação das OCIs/PMAE, um tema de grande interesse para os gestores municipais presentes. Por fim, Elisabete Vieira, consultora do Ministério da Saúde, destacou o papel do Núcleo de Gestão do Cuidado (NGC) e dos Núcleos de Gestão e Regulação (NGR), oferecendo suporte estratégico na implementação do programa.

O evento se encerrou com um sentimento de colaboração e compromisso entre os gestores municipais, prestadores de serviços e as equipes técnicas, que seguem trabalhando juntas para garantir a expansão e sucesso do PMAE no Rio Grande do Sul, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos cuidados especializados e melhorar a gestão dos serviços de saúde.

COSEMS/RS reafirma seu papel como parceiro fundamental na implementação de políticas públicas de saúde e continuará apoiando os municípios na jornada de transformar o SUS no estado.