O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), tornou público o Edital nº 2, de 28 de janeiro de 2022, que altera o Edital nº 1, de 28 de abril de 2021, destinado ao chamamento dos entes federados à adesão ao Programa Saúde com Agente. Devido a algumas mudanças ocorridas desde que o Programa foi instituído, os gestores municipais de saúde que já aderiram ao Programa em 2021 precisarão acessar o e-gestor para aceitar o Termo de Aditamento para confirmação da adesão.
As atualizações e adesões serão realizadas no Módulo Gerencia APS – Adesões, que é um ambiente criado para reunir os pedidos/solicitações de adesões às ações, programas e estratégias da APS. A partir de agora, todas as novas adesões serão realizadas por meio desse módulo.
Novas inscrições
O Ministério da Saúde também prorrogou o prazo para participação dos entes federados que ainda não se inscreveram no programa. Com a mudança, os gestores que ainda não aderiram ao programa poderão se inscrever de 31 de janeiro a 15 de fevereiro por meio da página de Informação e Gestão da Atenção Básica.
Saúde com Agente
Criado em dezembro de 2020, o Programa Saúde com Agente tem como objetivo melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da Atenção Primária aos brasileiros. O Programa do Ministério da Saúde conta com a participação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Em breve, os agentes de saúde também poderão se matricular. A previsão é de que ocorra um chamamento específico para a categoria em fevereiro.
Para tirar dúvidas sobre o Programa Saúde com Agente ligue para 136